Política de Privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados

A Ave Rowing Boats está empenhada em proteger a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos seus clientes/utilizadores na utilização dos serviços e plataformas de comunicação que lhes são propriedade ou geridas, nomeadamente o Site.

Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade, assumindo o compromisso de respeitar as regras de privacidade e proteção de dados pessoais constantes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à circulação de tais dados, bem como à legislação nacional aplicável, e tomou as medidas técnicas e organizativas necessárias para cumprir o RGPD e as normas lícitas, justas e transparentes e limitado às finalidades autorizadas dos dados pessoais.

A proteção dos cidadãos relativamente ao tratamento de dados pessoais é um direito fundamental, pelo que a sua privacidade é importante para nós e, por isso, esclarecemos quais os dados pessoais que recolhemos, para que finalidades são utilizados, princípios que norteiam esta utilização e quais os direitos que auxiliam os clientes/detentores dos mesmos dados.

Numa lógica permanente de promoção do bem-estar dos seus clientes, a Ave Rowing Boats, enquanto entidade pública, atua nas mais diversas áreas, que vão desde o espaço público, higiene urbana, cultura e comunicação, educação e juventude, atividade física e desporto, protecção civil, comunidades, acção social, economia e inovação e relações institucionais.

É com o objetivo de satisfazer os seus clientes e cidadãos, que aqui trabalham e que visitam a Ave Rowing Boats que, enquanto responsável pelo tratamento dos seus dados, a Ave Rowing Boats:

Garante que o tratamento dos seus dados pessoais seja efetuado apenas no âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, ou para finalidades compatíveis com as finalidades iniciais para as quais foram recolhidos;
Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados, em que apenas são recolhidos, utilizados e armazenados os dados pessoais estritamente necessários ao desenvolvimento da sua atividade e à satisfação dos interesses dos cidadãos;
Não divulga nem partilha os seus dados pessoais para fins comerciais ou publicitários.

 

Recolha e tratamento de dados pessoais

A recolha e tratamento de dados pessoais efetuados no âmbito da utilização dos nossos serviços e plataformas de comunicação – Site, corresponderá ao estritamente necessário para a prossecução das finalidades de melhoria do desempenho e experiência do utilizador/cidadão.
Sem prejuízo da informação adicional prestada aquando da recolha dos dados, a Ave Rowing Boats pode ainda, desde que legalmente admissível, utilizar os dados pessoais fornecidos pelo titular para outros fins, como para efeitos de ações de intervenção social, divulgação de em formação. instituições da Ave Rowing Boats, bem como a realização de inquéritos de avaliação ou de satisfação.
Para além das finalidades indicadas, consideradas as principais, poderão existir finalidades acessórias, para as quais será solicitado o devido consentimento de acordo com a regulamentação comunitária em vigor em matéria de protecção de dados pessoais.
A recolha e tratamento de dados pessoais é legítimo no âmbito da relação contratual estabelecida através do registo e aceitação das condições desta Política de Privacidade.

 

Segurança de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos destinam-se a ser utilizados pela Ave Rowing Boats, não estando prevista a transmissão a outras entidades e, no(s) caso(s) em que tal ocorra, será solicitado previamente o devido consentimento nos termos do regulamento. Será respeitada a legislação comunitária e a legislação em vigor em matéria de protecção de dados pessoais ou, se necessário para fins de investigação científica, histórica ou estatística, as referidas normas e legislação.
Utilizamos um conjunto de tecnologias, ferramentas e procedimentos de segurança fazendo os nossos melhores esforços para proteger os seus dados pessoais de acesso, uso ou divulgação não autorizados.

 

Que dados pessoais recolhemos?

Os dados pessoais que recolhemos dependem do contexto das suas interações com a Ave Rowing Boats e Ave Rowing Boats consigo, no âmbito da sua atividade e no cumprimento dos deveres que lhe são legalmente cometidos.
Os dados que coletamos podem incluir o seguinte:

Identificação:

  • Nome;
  • Afiliação;
  • Género;
  • Idade;
  • Data de nascimento;
  • Passaporte;
  • Número de identificação civil;
  • Número de Identificação Fiscal.

Contactos:

  • Doméstico;
  • E-mail/endereço de e-mail;
  • Número de telefone e/ou telemóvel.

Dados institucionais:

  • Endereço de e-mail / e-mail institucional

Dados de localização:

  • Localização geográfica

Dados de Pagamento:

No caso de solicitar um serviço que envolva o pagamento de uma taxa ou preço, ou no âmbito da execução de um contrato, recolhemos os dados necessários para processar o respetivo pagamento.

Fotografias:
Quando a reprodução da imagem for enquadrada em locais públicos, de interesse público ou que tenham ocorrido publicamente (eventos e iniciativas de qualquer âmbito organizados pela Ave Rowing Boats), nos termos do artigo 79.º do Decreto-Lei n. 47344, de 29 de agosto. A publicação destas imagens pode ser feita em qualquer uma das plataformas que são propriedade ou geridas pela Ave Rowing Boats.

Filmagens:
Quando a reprodução da imagem for enquadrada em locais públicos, de interesse público ou que tenham ocorrido publicamente (eventos e iniciativas de qualquer âmbito organizados pela Ave Rowing Boats), nos termos do artigo 79.º do Decreto-Lei n. 47.344, de 29 de agosto.
Se visitar as instalações da Ave Rowing Boats, a sua imagem poderá ser captada pelas nossas câmaras de videovigilância, com vista a salvaguardar a segurança de pessoas e bens e melhorar as condições de prevenção e repressão da criminalidade em locais públicos de uso comum, de acordo com Portaria n.º 372/2012, de 16 de novembro. A publicação destas imagens pode aparecer em qualquer uma das plataformas que são propriedade ou geridas pela Ave Rowing Boats.

 

Recolha e tratamento de dados pessoais de menores

Os dados pessoais de menores, cuja recolha e tratamento não resultem de base legal ou do exercício de funções de interesse público/autoridade pública, apenas serão recolhidos e tratados com o consentimento dos titulares das responsabilidades parentais ou dos tutores.

 

Preservação de dados pessoais

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário e no âmbito da(s) finalidade(s) para a qual os recolhemos.
Tomamos como referência para determinar o período de conservação adequado as várias deliberações das autoridades europeias de controlo de proteção de dados, nomeadamente a CNPD e o Regulamento de Arquivo para Autarquias Locais (Portarias n.º 14 de outubro).
Os prazos de conservação dos seus dados podem sofrer alterações significativas quando se trate de fins de arquivo de interesse público, motivos históricos, científicos ou estatísticos, obrigando-se a Ave Rowing Boats a adotar as medidas de conservação e segurança adequadas.

 

Cookies e tecnologias semelhantes

A Ave Rowing Boats utiliza cookies (pequenas etiquetas de software que são armazenadas nos equipamentos de acesso através do navegador/navegador, retendo apenas informação relativa às preferências, não incluindo, como tal, dados pessoais) de forma a fornecer informação para melhorar o nosso desempenho nas nossas diferentes plataformas (Site) e sua experiência de utilizador, tornando-a mais rápida, eficiente e eliminando a necessidade de inserir repetidamente as mesmas informações.
Todos os navegadores permitem ao utilizador aceitar, recusar ou eliminar cookies, bem como informar o utilizador sempre que seja recebido um cookie, nomeadamente selecionando as configurações adequadas no respetivo navegador. O utilizador pode configurar cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu navegador.
Observe, no entanto, que desabilitar os cookies pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação nas plataformas.
Com a aceitação desta Política de Privacidade, está a autorizar prévia e expressamente a utilização de cookies pela Ave Rowing Boats.

 

Direitos do titular dos dados

O utilizador tem o direito de aceder à informação sobre o(s) tratamento(s) dos seus dados, rectificá-la caso não esteja correcta, ou mesmo apagá-la.
Para além destes direitos, designados e protegidos no RGPD como Direito de Informação, Direito de Acesso, Direito de Retificação e Direito de Eliminação, o cliente/utilizador tem ainda o Direito de Limitação de Fins, de Minimização de Dados, de Oposição à fins de Marketing Direto e Não Sujeição a Decisões Individuais Automatizadas, que podem ser exercidas junto do Responsável pelo Tratamento, ou então objeto de exposição ou reclamação ao Encarregado de Proteção de Dados e à Autoridade Nacional de Controlo, bem como eventuais infrações podem ser fundamento para pedido de indenização perante os órgãos jurisdicionais competentes.

 

Responsável pelo tratamento de dados

A Ave Rowing Boats é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais que são recolhidos durante a utilização e/ou registo na nossa plataforma (Site).
Para os devidos efeitos, nomeadamente os contidos nos regulamentos comunitários indicados e na legislação nacional aplicável, os direitos que devem ser exercidos junto do Responsável pelo Tratamento devem ser submetidos ao serviço com competência para a decisão final sobre o pedido. Para o efeito, pode contactar-nos através do email: info@averowingboats.com

 

Responsável pela proteção de dados

Para exercer os direitos dos titulares de dados previstos nos regulamentos comunitários e na legislação nacional sobre a proteção de dados pessoais, a Ave Rowing Boats nomeou um Encarregado de Proteção de Dados, que pode ser contactado através do endereço de email info@averowingboats.com ou por carta para Rua de Castelões 87, 4485-083 Vila do Conde, Portugal.

 

Legislação aplicável

Existem várias leis aplicáveis ​​à proteção de dados pessoais e da Internet, sendo as mais relevantes neste contexto as seguintes:

Lei que assegura a implementação, no ordenamento jurídico português, do referido Regulamento: Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto;
Artigo que regulamenta os cookies: artigo 5º da Lei nº. 41/2004, de 18 de agosto.

 

Responsibilidade

A plataforma (Site) detida e gerida pela Ave Rowing Boats inclui links externos, que redirecionam os utilizadores para outras páginas web fora do domínio da Ave Rowing Boats.
Esta Política de Privacidade aplica-se apenas à utilização da plataforma (Site) de propriedade da Ave Rowing Boats, não se aplicando a sites de terceiros, pelo que deverá ler a Política de Privacidade dos sites de terceiros que visita, não nos responsabilizamos pela conteúdo e informações nesses mesmos sites.

 

Alterações na Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e Comentários

Política de Gestão de Redes Sociais

A Ave Rowing Boats poderá alterar ou atualizar, no todo ou em parte, esta Política de Privacidade e Política de Proteção de Dados Pessoais e Gestão de Comentários nas Redes Sociais. Quaisquer alterações ou atualizações entrarão em vigor assim que forem publicadas e a “data da última atualização” será alterada ao mesmo tempo. Aconselha-se o utilizador a consultar regularmente a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e a Política de Gestão de Comentários nas Redes Sociais para se manter informado.

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